Perspectivas para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Perspectivas para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela Lei Federal 12.305/10, representou o marco regulatório sobre a problemática dos resíduos sólidos no Brasil.  

A PNRS estabeleceu, através das ferramentas de controle, as diretrizes sobre a questão da gestão, pública e privada, de resíduos sólidos no país. Uma das ferramentas de destaque apresentadas pela PNRS foi o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o qual introduziu uma cartilha de boas práticas com vistas a uma gestão social e ambientalmente adequada dos resíduos.

A PNRS tem obtido, desde sua regulamentação, avanços significativos nas questões relativas a gestão de resíduos sólidos. Através de uma estratégia que previu o compartilhamento de responsabilidades (logística reversa) entre todos os entes envolvidos na cadeia de produção, distribuição e comercialização dos produtos, que em uma fase pós consumo se transformarão em resíduos, a PNRS conseguiu fomentar a criação de acordos setoriais e redes de trabalho eu vem desenvolvendo um papel fundamental para o alcance das metas previstas na lei.

Apesar dos muitos avanços proporcionados pela PNRS ainda existem diversas questões que se colocam como grandes obstáculos a serem vencidos para uma efetiva solução quanto ao tema no Brasil. A gestão sociombientalmente sustentável de resíduos sólidos é, sem dúvida alguma, o grande desafio nos próximos anos no Brasil.

 

Heitor Campana

Engenheiro Ambiental - CREA/RS 209583

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